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NEOLIBERALISMO
1. ORIGENS
Toda e qualquer doutrina deve ser entendida
como resultado de uma oposição. Ela estrutura-se para combater algum princípio
que lhe desagrada ao mesmo tempo em que procura oferecer-lhe uma alternativa.
Com o neoliberalismo não foi diferente. Suas raízes teóricas mais remotas
encontram-se na chamada escola austríaca - reconhecida por sua ortodoxia no
campo do pensamento econômico - que centralizou-se em torno do catedrático da
Faculdade de Economia de Viena, Leopold von Wiese,na segunda metade do século
XIX e que ficou conhecido por seus trabalhos teóricos sobre a estabilidade da
moeda, especialmente o publicado com o título de “O Valor Natural”(1889).
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Mais recentemente o
neoliberalismo surgiu pela primeira vez, em 1947, com o célebre encontro entre
um grupo de intelectuais conservadores em Monte Pélier, na Suiça, onde formaram
uma sociedade de ativistas para combater as políticas do Estado de Bem-estar
social. Essas políticas tiveram inicio em 1942 com a publicação na Inglaterra do
Relatório Benveridge. Segundo ele, depois de vencida a guerra, a política
inglesa dever-se-ia inclinar doravante para uma programação de aberta
distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro
Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler,
Beveridge e Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o
Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945 colocando em prática os
princípios do Estado de Bem-estar Social.
Para Friedrich von Heyek esse programa levaria o país ao retrocesso. Escreveu
então um livro inflamado que pode ser considerado como o Manifesto do
Neoliberalismo - "O Caminho da Servidão"(1944). Nele expôs os princípios mais
gerais da doutrina, assegurando que o crescente controle do estado levaria
fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas
conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam
imposto à Alemanha. Isso serviu de mote à campanha de Churchill, pelo Partido
Conservador ,que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos
nazistas.
A outra vertente do neoliberalismo surgiu nos Estados Unidos e concentrou-se na
chamada escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política de New
Deal do Presidente F.D.Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos.
Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava
até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da
mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado
pelas categorias sindicais pois segundo terminavam por adulterar os custos
produtivos, gerando alta de preços e inflação.
Devido a longa era de prosperidade - quase 40 anos de crescimento - que
impulsionou o mundo ocidental depois da segunda guerra, graças as diversas
adoções das políticas keynesianas e sociais-democratas, os neoliberais
recolheram-se para a sombra. Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida
pela onda inflacionaria que surpreendeu os estados de Bem-estar social, o
neoliberalismo gradativamente voltou à cena. Denunciou a inflação como resultado
do estado demagógico perdulário, chantageado ininterruptamente pelos sindicatos
e pelas associações. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos
excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os
culpados pela queda da produção. O mal devia-se pois a essa aliança espúria
entre o Estado de Bem-estar social e os sindicatos. A reforma que apregoavam
devia passar pela substituição do Estado de Bem-estar social e pela repressão
aos sindicatos. O estado deveria ser desmontado e gradativamente desativado, com
a diminuição dos tributos e a privatização das empresas estatais, enquanto os
sindicatos seriam esvaziados por uma retomada da política de desemprego,
contraposta à política keynesiana do pleno emprego. Enfraquecendo a classe
trabalhadora e diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas
perspectivas de investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao
mercado.
O primeiro governo ocidental democrático a inspirar-se em tais princípios foi o
da sra. Tatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Enfrentou os sindicatos, fez
aprovar leis que lhes limitassem a atividade, privatizou empresas estatais,
afrouxou a carga tributária sobre os ricos e sobre as empresas e estabilizou a
moeda. O Governo Conservador da sra. Tatcher serviu de modelo para todas as
políticas que se seguiram posteriormente no mesmo roteiro.A hegemonia do
neoliberalismo hoje é tamanha que países de tradições completamente diferentes,
governados por partidos os mais diversos possíveis, aplicam a mesma doutrina. |
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2.
ALGUNS PRINCÍPIOS BÁSICOS
Filosofia: na teologia
neoliberal os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade.Logo qualquer
tentativa de suprimir com a desigualdade é um ataque irracional à própria
natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência
mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna-se
inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão.A desigualdade é um
estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender
ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade.Tornar iguais os desiguais é
contraproducente e conduz à estagnação. Segundo W. Blake: "A mesma lei para o
leão e para o boi é opressão!"
Exclusão e pobreza: a sociedade é o cenário da competição, da concorrência. Se
aceitamos a existência de vencedores, devemos também concluir que deve haver
perdedores. A sociedade teatraliza em todas a instâncias a luta pela
sobrevivência. Inspirados no darwinismo, que afirma a vontade do mais apto,
concluem que somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com
a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado de
Bem-estar, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade
feita por associações e instituições privadas, que ameniza a vida dos
infortunados. Qualquer política assistencialista mais intensa joga os pobres nos
braços da preguiça e da inércia. Deve-se abolir o salário-minimo e os custos
sociais, porque falsificam o valor da mão-de-obra encarecendo-a, pressionando os
preços para o alto, gerando inflação.
Os ricos: eles são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as
iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam
com seus capitais a sociedade inteira, assegurando sua prosperidade. A política
de tributação sobre eles deve ser amainada o máximo possível para não
ceifar-lhes os lucros ou inibi-los em seus projetos. Igualmente a política de
taxação sobre a transmissão de heranças deve ser moderada para não afetar seu
desejo de amealhar patrimônio e de legá-lo aos seus herdeiros legítimos.
Crise: é resultado das demandas excessivas feitas pelos sindicatos operários que
pressionam o estado. Este, sobrecarregado com a política providenciaria e
assistencial, é constrangido a ampliar progressivamente os tributos. O aumento
da carga fiscal sobre as empresas e os ricos, reduz suas taxas de lucro e faz
com que diminuam os investimentos gerais. Sem haver uma justa remuneração, o
dinheiro é entesourado ou enviado para o exterior. Soma-se a isso os excessos de
regulamentação da economia motivados pela continua burocratização do estado, que
complicam a produção e sobrecarregam os seus custos.
Inflação: resultado do descontrole da moeda. E esse por sua vez ocorre devido ao
aumento constante das demandas sociais (previdência, seguro-desemprego,
aposentadorias especiais, redução da jornada de trabalho, aumentos salariais
além da capacidade produtiva das empresas, encargos sociais, férias e etc...)
que não são compensadas pela produção geral da sociedade.Por mais que o setor
produtivo aumente a riqueza, a gula sindical vai na frente fazendo sempre mais e
mais exigências. Ocorre então o crescimento do déficit público que é tapado com
a emissão de moeda.
Estado: não há teologia sem demônio. Para o neoliberalismo ele se apresenta na
forma do estado.O estado intervencionista. Dele é que partem as políticas
restritivas à expansão das iniciativas. Incuravelmente paternalista, tenta
demagogicamente solucionar os problemas de desigualdade e da pobreza por meio de
uma política tributária e fiscal que termina apenas por provocar mais inflação e
desajustes orçamentários. Seu zelo pelas classes trabalhadoras leva-o a uma
prática assistencialista que se torna um poço sem fim. As demandas por bem-estar
e melhoria da qualidade de vida não terminam nunca, fazendo com que seus custos
sociais sejam cobrados dos investimentos e das fortunas.
Ao intervir como regulador ou mesmo como estado-empresário, ele se desvia das
suas funções naturais, limitadas à segurança interna e externa, a saúde e à
educação. O estrago maior ocorre devido a sua filosofia intervencionista. O
mercado auto-regulado e auto-suficiente dispensa qualquer tipo de controle. É um
Cosmo próprio, com leis próprias, impulsionadas pelas leis econômicas
tradicionais (oferta e procura, taxa decrescente dos lucros, renda da terra,
etc...). O Estado deve pois ser enxugado, diminuído em todos os sentidos.
Deve-se limitar o número de funcionários e desestimular a função pública.
Mercado: se há um demônio existe também um Céu. Para o neoliberalismo esse local
divino é o mercado. Ele é quem tudo regula, faz os preços subirem ou baixarem,
estimula a produção, elimina o incompetente e premia o sagaz e o empreendedor.
Ele é o deus perfeito da economia moderna, tudo vê e tudo ouve, onisciente e
onipresente. Seu poder é ilimitado e qualquer tentativa de controla-lo é um
crime de heresia, na medida em que é ele que fixa as suas próprias leis e o
ritmo em que elas devem seguir. O mercado é um deus,um deus calvinista que não
tem contemplação para com o fracassado. A falência é sua condenação. Enquanto
que aquele que é bem sucedido reserva-se-lhe um lugar no Éden.
Socialismo: segundo demônio da teologia neoliberal. É um sistema político
completamente avesso aos princípios da iniciativa privada e da propriedade
privada. É essencialmente demagógico na medida em que tenta implantar uma
igualdade social entre homens de natureza desigual. É fundamentalmente injusto
porque premia o capaz e o incapaz, o útil e o inútil, o trabalhador e o
preguiçoso. Reduz a sociedade ao nível de pobreza e graças à igualdade e a
política de salários equivalentes, termina estimulando a inércia provocando a
baixa produção. Ao excluir os ricos da sociedade, perde sua elite dinâmica e seu
setor mais imaginativo, passando a ser conduzido por uma burocracia
fiscalizadora e parasitária.
Regime político: o neoliberalismo afina-se com qualquer regime que assegure os
direitos da propriedade privada. Para ele é indiferente se o regime é democrata,
autoritário ou mesmo ditatorial. O regime político ideal é o que consegue
neutralizar os sindicatos e diminuir a carga fiscal sobre os lucros e fortunas,
ao mesmo tempo em que desregula o máximo possível a economia. Pode conviver
tanto com a democracia parlamentar inglesa, como durante o governo da Sra. M.
Tatcher, como com a ditadura do Gen. A.Pinochet no Chile. Sua associação com
regimes autoritários é tática e justificada dentro de uma situação de emergência
(evitar uma revolução social ou a ascensão de um grupo revolucionário). A longo
prazo o regime autoritário, ao assegurar os direitos privados, mais tarde ou
mais cedo, dará lugar a uma democracia.
Teóricos: o neoliberalismo é resultado do encontro de duas correntes do
pensamento econômico. A primeira vem da escola austríaca, aparecida nos finais
do século XIX tendo a frente Leopold von Wiese e que teve prosseguimento com von
Miese e seu mais talentoso discípulo Friedrich von Heyek, que apesar de
austríaco fez sua carreira em Londres. Heyek se opôs tanto à política keynesiana
(por seu intervencionismo) como ao estado de Bem-estar social (pelo seu
assistencialismo) idealizado primeiro na Inglaterra em 1942. A outra vertente é
formada pela chamada escola de Chicago, tendo Milton Friedman como seu expoente.
Friedman foi o principal crítico da política do New Deal do presidente
F.D.Roosevelt (1933-45) devido sua tolerância com os sindicatos e a defesa do
intervencionismo estatal.
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