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SOCIALISMO
1. Socialismo
é
o termo que, desde o início do século XIX, designa as teorias e ações políticas
que apóiam um sistema econômico e político baseado na socialização dos sistemas
de produção e no controle estatal (parcial ou completo) dos setores econômicos,
opondo-se frontalmente aos princípios do capitalismo. Embora o objetivo final
dos socialistas fosse estabelecer uma sociedade comunista ou sem classes, eles
têm se voltado cada vez mais para as reformas sociais realizadas no seio do
capitalismo. À medida que o movimento evoluiu e cresceu, o conceito de
socialismo foi adquirindo diversos significados em função do lugar e da época no
qual se estabelecia.
Entre os seus primeiros teóricos, estão o
aristocrata francês Claude de Saint-Simon, Fourier e o empresário britânico e
doutrinário utópico Robert Owen.
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2.
OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS
Graças a Karl Marx e a Friedrich Engels, o
socialismo adquiriu um suporte teórico e prático a partir de uma concepção
materialista da história. O marxismo acreditava que o capitalismo era o
resultado de um processo histórico caracterizado por um conflito contínuo entre
classes sociais opostas. Ao criar uma grande classe de trabalhadores sem
propriedades, o capitalismo estaria cavando a sua própria sepultura e, com o
tempo, acabaria sendo substituído por uma sociedade comunista. Os socialistas ou
social-democratas (nessa época, os dois termos tinham o mesmo significado) eram
membros de partidos centralizados ou de base nacional organizados de forma
precária sob o estandarte da Segunda Internacional Socialista, que defendiam uma
forma de marxismo popularizada por Engels, August Bebel e Karl Kautsky. Para
Marx, os socialistas acreditavam que as relações capitalistas iriam eliminando
os pequenos produtores até restarem apenas duas classes antagônicas - os
capitalistas e os trabalhadores. A I Guerra Mundial e a Revolução Russa
provocaram a ruptura da Segunda Internacional, que foi dividida entre os
partidários dos bolcheviques de Lenin e os social-democratas reformistas. Os
primeiros tornaram-se conhecidos como comunistas e os segundos continuaram
sendo, durante todo o período entreguerras, a corrente dominante do movimento
socialista europeu. Na União Soviética e, mais tarde, nos países comunistas
surgidos depois de 1945, o termo socialista fazia referência a uma fase de
transição entre o capitalismo e o comunismo, a etapa correspondente à “ditadura
do proletariado” marxista. Nos demais países, os socialistas aceitaram todas as
normas básicas da democracia liberal: eleições livres, os direitos fundamentais
e liberdades públicas, o pluralismo político e a soberania do Parlamento. No
final da década de 1950, os partidos socialistas da Europa ocidental começaram a
descartar o marxismo, aceitaram a economia mista, diminuíram os vínculos com os
sindicatos e abandonaram a idéia de um setor nacionalizado em contínua expansão.
Esse movimento, chamado de revisionismo, proclamava que os novos compromissos do
socialismo eram com a redistribuição da riqueza de acordo com os princípios de
igualdade e justiça social.
No final do século XX, o socialismo — pelo menos o
que se faz representar pelos partidos socialistas — perdeu tanto a perspectiva
anticapitalista original como passou a aceitar, ainda que com um certo
sofrimento, que o capitalismo não pode ser controlado de um modo suficiente e
muito menos abolido.
As características com as
quais o socialismo europeu se prepara para fazer frente aos desafios do próximo
milênio são: 1) reconhecer que o controle estatal das atividades capitalistas
deve se dar junto com o desenvolvimento correspondente das formas de
regulamentação supranacionais (a União Européia, à qual a maioria dos
socialistas se opôs no início, é considerada como terreno controlador das novas
economias interdependentes); 2) criar um ‘espaço social’ europeu que possa ser
precursor de um Estado do bem-estar europeu harmonizado; 3) reforçar o poder do
consumidor e do cidadão para compensar o poder das grandes empresas e do setor
público; 4) melhorar a posição da mulher na sociedade para superar a imagem e as
práticas do socialismo tradicional, excessivamente centradas no homem, e
enriquecer seu antigo compromisso em favor da igualdade entre os sexos; 5)
descobrir uma estratégia destinada a assegurar o crescimento econômico e a
aumentar o emprego sem danificar o meio ambiente; e 6) organizar uma ordem
mundial orientada de modo a reduzir o desequilíbrio existente entre as nações
capitalistas desenvolvidas e os países em vias de desenvolvimento.
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